Novidades do Direito Autoral

Vamos mostrara que o direito autoral, apesar de ainda estar engatinhando perante o andamento do mundo digital especialmente nas artes, não tem parado e as últimas novidades mostram como tem se comportado o mundo e algumas como há a necessidade desse ramos tão importante na vida de um artistas ser cada vez mais ativo e imperativo em mudar rapidamente.

Em 07-06-18, foi criada em Haia uma Corte de Arbitragem para Artes, CAA - sigla em Inglês, veio pelos movimentos atuais mundiais em busca de métodos de resolução de conflitos garantindo mais especialidade em julgados no campo das artes.

Além, como disse da importância necessidade de rapidez em decisões especialmente na área digital do direito autoral, garantindo que titulares não sejam prejudicados.

Relação jurídicas atuais no campo do direito autoral, exigem sim um conhecimento muito mais específico do julgador ao lidar com essa área que devido a amplitude que tem tomado não deu tempo de todos os campos serem ensinados em universidades.

O crescimento no campo das artes com as redes sociais é gigante, outra novidade , Instagran lança plataforma para vídeos longos IGVT e irá confrontar assim diretamente com o youtube, ou seja, mais um caminho para artistas de todo o mundo se promoverem mostrarem sua arte, e como deverá ser correto receberem seus direitos também.

Já o youtube lança Youtube Music por 9,99 mensais em 22-05-18, esse será o serviço de streaming da plataforma feito para músicas, álbuns oficiais, milhares de playlists, remixes, apresentações ao vivo, covers, videosclips do youtube,

O lançamento foi feito apenas nos EUA, Austrália, Nova Zelândia, México e Coréia do Sul, com Áustria, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Noruega, Rússia, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido. O YouTube Music custa US $ 9,99 por mês, e o novo serviço ainda estará ao lado do Google Play Music por enquanto, em vez de substituí-lo.

Assim, será mais uma forma de ganho ao artista, não so por downloads e views mas também especialmente no que tange a direitos autorais.

Não esqueçam que foi informado pelo ECAD que em Julho irá distribuir 20 bilhoes de reais aos seus associados pelo acordo que foi feito com o youtube que reconheceu dever pagar direitos autorais de execução pública.

Na comissão de Justiça do Parlamento Europeu está sendo votada a nova diretiva de Direito do Autor, seu grande defensor é o Presidente da Cisac (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores) entidade não governamental que representa 4 milhões de artistas de 121 países, , JEan Michel Jarre, que em entrevista ao Jornal Le Monde, explica que esta diretiva, coloca em jogo o futuro dos criadores.

Essa diretiva tem o objetivo de colocar a GAFA (Google, aplle, facebook, amazon), não como um monopólio gigante mas como parceiros e mais interlocutores dos artistas.

Onde o youtube em todo seu conteúdo passaria a ser reconhecido não como simples plataforma de aperfeiçoamento mas de streaming como spotify, hoje a diferença de remuneração entre essas plataformas é de 1 para 20.

O lobby que essas empresas tem no Parlamento Europeu conta com cerca de trinta representantes permanentes e também em Washington.

Obvio que o autor nem chega perto disso, mas o interessante é que próxima a essa votação o youtube lança sua plataforma de streaming?

Acredito serem ótimas as notícias e muito boa as perspectivas porém se faz necessário que os autores tenham sim seus direitos respeitados e a cada dia mais a necessidade de uma administração por um profissional,