MP que isenta quarto de hotéis ao pagamento de direitos autorais será decidida essa semana em plenár
Ministra Rosa Weber acata o pedido de urgência na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB Federal contra e medida 907/19,...
Paródias e direitos autorais
PARÓDIAS - o que diz a Lei de direitos autorais Art. 47. São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da...
Quem é o titular dos direitos autorais em obras psicografadas?
O que são obras psicografadas? São pinturas, escritas ditadas por um espírito para um médium que as reproduz. atualmente o mercado...
