Oracle x Google

A grande disputa gira em torno de APis API (conjunto de padrões de programação que dá acesso a uma plataforma ou software), seria sim protegido por direitos autorais.

Nos Estados Unidos a Lei que rege softwares é a Lei de Patentes, aqui no Brasil é a Lei de Direitos Autorais, Lei 9610/98.

A Oracle alega que o Google na pressa de criar o android acabou violando seus direitos copiando dois apis patenteados pela oracle em seu programa java.

Esse processo perdura uma década, o juiz de primeira instância deu favorável a google entendendo que apis não seriam protegisod por direitos autorais.

Dois anos após essa decisão foi revogada por outra Corte que entendeu que os Apis são protegidos por direitos autorais.

Em 2016 outro juiz entendendo a plataforma android ser gratuita não haveria violação de direitos autorais, uma vez que a google não lucraria nada com isso. Assim ele entende ser protegido mas pela gratuidade entende não haver violação.

Em 2010 o valor de indenização estava em 8 bilhões de dolares.

Novamente em 2018 a Corte de Apaleção americana deu ganho a Oracle.

"A opinião do Circuito Federal defende os princípios fundamentais da lei de direitos autorais e deixa claro que o Google a violou. Esta decisão protege os criadores e consumidores do abuso ilegítimo dos seus direitos", disse o vice-presidente da Oracle, Dorian Daley, em uma declaração divulgada pela empresa.

Assim caberá a Suprema Corte Americana esse mês decidir a grande disputa, e se decidir favorável a Oracle, teremos uma corrente importante transformando APIs em detentores de direitos autorais, e, mais ainda, a gratuidade , como aqui no Brasil, não é ensejo para não pagamento de direitos, pois trata-se de valorizar o criador e suas criações, e incentivar cada vez mais.

Isso criará e mudará o mundo da tecnologia mundial, em especial as empresas de startups.

Segundo o "The Wall Street Journal", a decisão terá consequências no desenvolvimento de software de startups, que podem ser mais processadas pelo uso não autorizado de APIs.

O mundo espera essa decisão.