Tecnologia Blockhain pode ser usada como prova no direito autoral?
Facilitaria muito no sentido da praticidade que é tão necessária hoje. Essa tecnologia foi criada com a bitcoin, mas já está se...
Luiz Gonzaga 30 anos de morte
Algumas curiosidade sobre direito autoral do artista Luiz Gonzaga o rei do Baião, há quem diga que foi quem trouxe o nordeste ao cenário...
Youtube cria próprias regras em direitos autorais?
Plataforma cria normas dificulta cada vez mais a proteção ao titular de seus direitos mesmo que de encontro as normas vigente no país;...
Proteção de direitos autorais, folclore, arte indígena.
A arte indígena é folclore? É ou não protegida por direitos autorais? O que é folclore? De acordo com dicionário Aurélio: “1.Conjunto...
Paralelo entre a Lei Pelé e a Lei de Direitos Autorais
Há contradições entre a Lei 9615/98 Lei Pelé em seu artigo 87 e a Lei de Direitos Autorais Lei 9160/98, artigos 28 e 29? O artigo 87 da...
Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e de execução pública
Você autor de música tem direito a receber dos dois. Direito Autoriais fonomecânicos são advindos de terceiros, onde pode ocorrer por...
E você artista, autor o que tem feito pelos seus direitos autorais?
Aberta consulta pública para alteração na Lei de Direitos Autorais. Sim, reclamamos, vivemos em nova era muito boa para o mercado...
O polêmico processo de João Gilberto contra a EMI
Pretendemos mostrar com a decisão tomada em última instância veio a definir novas atitudes no direito autoral e assim fazer com que...
Direitos autoriais fonomecânicos advindos de plataformas digitais
Autores tem recebido esses direitos? A grande verdade é que a maioria desconhece que tem sim esses direitos a receber. Assim como os de...
Direito autoral do fotógrafo # Direito de Imagem
empre precisamos ter me mente que o direito autoral de um fotógrafo sobre suas fotografias que é regulamentado pela Lei 9610/98, a Lei de...
