Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc, 14.017/20, criada para ajudar a classe artística tão afetada pela pandemia, sem esquecer que foram os primeiros a parar e serão os últimos a voltar.

O Fundo Nacional de Cultura, destinou 3 bilhões de reais para essa ajuda aos artistas, até o momento somente 53% desse valor foi repassado a estados e municípios. O repasse é calculado, de acordo com a população e o fundo de participações do estado.

Estados e cidades têm funções específicas definidas pela lei para executar as ações emergenciais: Os estados ficam com o pagamento da renda emergencial mensal em parcelas de R$ 600, e os municípios pagam os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que pararam por causa da Covid-19. A única tarefa comum é a abertura de editais e chamadas públicas destinadas a fomentar projetos, prêmios, aquisição de bens e serviços e a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

O grande problema reside que tem até 31 de dezembro para uso desse funfo e depois terão que devolver o valor, porém, a morosidade de muitos municípios tem estagnado o processo.

Na maioria das vezes isso ocorre por terem somente 2 a 3 funcionários para atender a demanda que é bem maior.

Por enquanto do total, somente foram transferidos R$1.316.847.667,42 a 18 estados e 573 municípios.

Muito importante, você artistas entrar em contato com seu estado seu município, os editais já estão em andamento.

O dinheiro recebido pelos estados até 23/09, de acordo com UBC.

ESTADOS VALORES PAGOS

AMAZONAS R$ 38.145.611,98

PARAÍBA R$ 36.164.540,30

PIAUÍ R$ 31.944.403,45

SANTA CATARINA R$ 44.986.857,87

MARANHÃO R$ 61.466.556,42

PARANÁ R$ 71.915.814,94

RIO GRANDE DO NORTE R$ 32.128.654,90

SERGIPE R$ 24.577.545,76

ESPÍRITO SANTO R$ 30.210.120,28

TOCANTINS R$ 18.698.667,80

MATO GROSSO R$ 25.594.825,31

BAHIA R$ 110.761.683,10

GOIÁS R$ 49.164.493,05

MINAS GERAIS R$ 135.732.701,38

MATO GROSSO DO SUL R$ 20.514.887,18

PARÁ R$ 68.000.813,74

RIO DE JANEIRO R$ 104.738.326,40

RORAIMA R$ 10.747.615,59

RONDONIA R$ 18.390.555,58

RIO GRANDE DO SUL R$ 69.750.722,74

TOTAL R$ 1.003.635.397,77

ESTADO MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS TOTAL DE MUNICÍPIOS

TO 28 139

SP 124 645

SE 11 75

SC 70 295

RS 94 497

RR 1 15

RO 5 52

RN 56 167

RJ 28 92

PR 55 399

PI 70 224

PE 36 185

PB 72 223

PA 9 144

MT 13 141

MS 10 79

MG 105 853

MA 25 217

GO 22 246

ES 6 78

DF 1 1

CE 38 184

BA 40 417

AP 4 16

AM 6 62

AL 19 102

AC 5 22

O TOTAL RECEBIDO PELOS 962 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (17% DO TOTAL BRASILEIRO) FOI DE R$ 602,7 MILHÕES

Para auxiliar os funcionários há uma cartilha explicando sobre a Lei tirando dúvidas a fim de agilizar o processo.

O mais importante é procurar e não deixar de ir atrás desse benefício concedido até agora poucos aderiram.

São Paulo está com as inscrições abertas.

https://musicnonstop.uol.com.br/estado-de-sao-paulo-abre-hoje-cadastro-para-auxilio-a-artistas-na-le...

E antes tarde do que nunca, lembremos Aldir Blanc, falecido em 04 de maio de 2020, letrista, compositor, cronista, formado em medicina.

Quem não o conhece com certeza conhece suas principais composições: "O bêbado e o equilibrista", "resposta ao tempo", vida noturna", "o mestre sala dos maores", "dois pra lá dois pra cá".

Ele é tido como o compositor da trilha sonora contra a ditadura de 1964.

“choram Marias e Clarices”, em referência às viúvas de Manuel Fiel e Vladimir Herzog, brasileiros mortos nos porões do Governo militar.

Na época de seu falecimento, nossa Secretária de Cultura da época, Sra Regina Duarte não fez nenhuma nota , nenhuma declaração, pois não o conhecia muito bem, infelizmente essa que escreve também não teve a oportunidade de conhecê-lo, mas com certeza , merecia uma nota da Secretaria de Cultura por todo trabalho excepcional á cultura nacional.