Parlamento Europeu votará nesta quinta feira as regras sobre direito autoral online.

A nova proposta de direitos de autor nas plataformas digitais está gerando muita controvérsia mundial.

Uns dizem ser uma forma de censurar a internet e outros tentam mostrar que seria uma forma de repasse mais justo aos autores.

Há essa necessidade uma vez que na Europa a última reforma ocorreu em 2001 quando não existiam ainda youtube por exemplo.

Em todos meus artigos ao longo desses anos venho defendendo a necessidade urgente de uma mudança para adequação da Lei á realidade digital atual.

Ou os Deputados votam que estão aptos a continuar com esse processo e votação, ou não, e essa diretiva será discutida por mais tempo e essa votação voltará a ser feita em Setembro somente.

Devido a informações circulando erroneamente, o público vem entendendo que seria o fim da internet livre, porém a maioria das associações de autores e editoras espalhadas pelo mundo, como no Brasil a UBC, CISAC, A.M.A.E.I, entre muitas outras, defendem a mudança pois trata-se de um repasse mais justo para os autores pelos gigantes da internet.

As grandes plataformas digitais estão divulgando trata-se de um censura com intuito de garantir seu modelo de negócio atual que claramente prejudica autores e artistas do mundo todo.

De acordo com Axal Vos membro do Partido Popular Europeu, "O maior objetivo é proteger os artistas europeus e garantir que serão remunerados pelas grandes plataformas que difundem o seu conteúdo online como parte de seu modelo de negócio."

As maiores mudanças e controvérsias estão nos artigos, 13º que exige que as plataformas passem a reconhecer através de sistemas conteúdos pirateados.

O art 11º permitirá que sites de noticias online cobrem os conteúdos extras que façam parte de sua página e geralmente divulgados por sites de notícias grátis.

conforme já informamos em artigos anteriores, Jean Michel Jarre, presidente da CISAC, entidade não governamental que representa 4.000.000 de artistas e grande defensor dos criadores contra o que chama de "monstros da internet."o que está em jogo são o futuro dos criadores, a nossa cultura e a influência dos nossos artistas, crianças que sonham em se tornar fotógrafas, escritoras, cineastas e musicistas se frustarão, se não estabelecermos um modelo econômico justo para o século 21 no que tange à disseminação e ao consumo da cultura através a internet e de novos, meios, contudo, , não se trata de estigmatizar os maiores players da internet nem de dizer que o GAFA (google, apple , facebok e amazon) é nosso inimigo. Eles podem, sim, ser nossos interlocutores e nossos parceiros potenciais." Entrevista concedida ao jornal Le Monde.

De acordo com Voss. "os sites serão afetados consoante o seu modelo de negócio. Se o modelo é lucrar a custa de trabalho dos artistas, sem partilhar remuneração, é claro que vão ter problemas. Esclarece ainda que, somente 1% a 5% das plataformas da internet serão afetadas.

Essas grandes empresas através de seus emails, formularam pesquisas e abaixo assinados onde o consumidor apenas le uma parte e assina, desde que coloque seu telefone de contato, esses são enviados ao Parlamento Europeu, porém, para grande maioria desses emails recebidos e retornada as ligações as pessoas sequer haviam lido a diretriz completa sem saber ao certo o que realmente estavam assinando.

Contra a proposta temos a Eurodeputada Julia Reda, pertencente ao Partido Pirata Alemão, diz: "as plataformas não conseguem conhecer todo conteúdo com direitos de autor que existe por isso, com estas regras, vão censurara qualquer coisa que não tenham pago para ter o direito de usar, e isto não faz sentido." continua "A introdução de filtros ou identificadores de conteúdos é desnecessária".

Na realidade não há que se falar em filtros mas em programas que reconhecem conteúdos baseados em diversos banco de dados detentores de direitos autorais. O que, por exemplo, já é usado pelo youtube há algum tempo, um vídeo que você coloca se tiver uma música, ou ainda for parte de algum filme, dessa extensa base de dados que o youtube tem conhecimento será bloqueado.

O facebook já faz isso há anos, vários videos com musicas de autores diversas são bloqueados, e ainda mais o face está fazendo acordos e pagando por autorização de uso de músicas, já fez com a warner e várias gravadoras pequenas, assim hoje se você subir um vídeo no facebook e a música fizer parte das licenciadas seu vídeo não será mais bloqueado.

Fiz ainda Reda que a maioria dos autores não quer seu trabalho bloqueado na internet muito pelo contrário ele quer divulgado e receber por isso.

O artigo 3º dessa proposta também coloca limites à textos e dados chamado "data mining.", o qual Reda rebate veementemente 'é preciso permitir "data mining" e não só para investigação cientifica.

Foi enviada um carta aberta ao PArlamento Europeu assinada por 84 associações e editoras independentes, "trata-se de equilibrar o nosso mundo digital para que os cidadãos possam continuara a partilhar conteúdos em plataformas online e criadores possam ser pagos."

Em contrapartida aos gigantes da internet que dizem ser uma forma de censura à internet, estes signatários propões o slogan "say no scaremogering say yes creators getting paid."

Leia abaixo a Carta aberta na íntegra.

www.impalamusic.org/content/copyright-say-no-scaremongering-and-yes-creators-getting-paid

Voss dia que !se essa mudança não for aprovada amanhã os artistas euroupeus estarão mais enfraquecidos e cada vez menos protegidos.

Não esquecendo que só o google tem cerca de 30 lobistas dentro do Parlamento Europeu, e ano passado gastou cerca de 4.500.000,00 em lobby.

O mundo está preocupado sim e muito atento nessa decisão de amanhã que como se tem observado em toda hist´ria do direito autoral poderá se tornar modelo para diversos outros países.

www,publico.pt/2018/07/03

--Jornal Le Monde 19-06-2018.