Profissional do Direito Autoral
- Ana Claudia Zan
- 3 de set. de 2018
- 3 min de leitura
No

ssa área como todas as outras enfrentam dificuldades e muitas alegrias também.
Lidamos com uma parte linda de qualquer profissão a arte, o que seria fantástico se não lidássemos com a burocracia dentro dela.
Escolhi essa área porque sempre convivi com músicas, artistas, aprendendo a respeitá-los e valorizá-los e vendo sempre um certo sofrimento para alguns, quando acaba o glamour, os shows, é especialmente nesse momento que entra nosso trabalho.
Insisto que como qualquer área de profissionalismo o artista sempre deve ter seu planejamento autoral.
O que é difícil para todo e qualquer artista ou autor.
Pois eles amam o que fazem seja música, livro, foto, pinturas, etc, o última coisa que querem pensar é na burocracia e é aqui que entramos.
Infelizmente para alguns muito tarde, pois muitos de seus diretos perderam-se, um exemplo, no ECAD obra ou fonograma parado por cinco anos é distribuído no final do ano para todos outros que estão devidamente cadastrados.
O que as vezes torna difícil é que um titular de direitos autorais, tem que entender que seu direito é sua aposentadoria e por setenta anos aós seu falecimento de sua família também.
Portanto, ele é tão importante quanto a sua obra.
Porém, não culpo o titular, esse artista, esse autor, mas sim todo um sistema burocrático, complicado que insiste em termos, códigos que são muito complicados de entendem e lidar.
Exemplo o registro de uma marca, o cadastro de um fonograma, de uma obra.
O registro de uma obra, os contratos de edição.
Tentamos em nossos artigos sempre ajudar e esclarecer.
Pois esse é o nosso papel principal, fazer com que a carreira no direito autoral do artista esteja na mais perfeita ordem, que esses recebimento sejam garantidos e que o mesmo possa durante um tempo viver de sua obra, ou menos tentamos deixar isso correto para que ocorra.
Não garantimos se esses recebimentos serão o bastante mas garantimos que estão na mais perfeita ordem.
é muito difícil um artista ou autor confiar em nosso trabalho, até nos nossos pagamento pois o que eles ouvem é que as entidades pagam pouco , não pagam o correto , não enviam demonstrativos confiáveis ou até mesmo difíceis de entender.
Um :Judiciário que se dá ao direito de pre fixar qualquer pagamento que seja de indenização por danos morais em R$20.000,00 (vinte mil reais) no máximo.
Isso é um absurdo total, imagine você que sonhou com o seu livro, estudou , se deu mal várias vezes, mas conseguiu sim sua publicação, seu sucesso e por algum motivo é lesado em seu direito autoral moralmente, será que meros 20.000,00 seriam o bastante pro todo esse trabalho, por toda essa travessia que teve até chegar nesse ponto?
Isso faz com que desacreditem em nosso trabalho e até deisistimule.
Além do tempo demorado sempre para decidir, do fator que a indenização com certeza poderá não ser o bastante.
E, com isso, nosso trabalho que é muito grande e ardiloso fica complicado é muito difícil recebermos até antecipadamente uma parte, porque ora o artista pensa vou ver o que vou conseguir dai pago, etc.
Infelizmente o direito autoral hoje esbarra em burocracias, códigos, tempos desnecessários fazendo com que nós profissionais que somos na realidade incentivadores e acreditamos no artista, no autor, as pessoas que sofrem muito pois temos que mostrar nossa qualidade profissional, provar ao artista o quanto vale a pena ele investir nessa área de sua carreira o quanto antes.
è necessária urgente uma mudança na Lei para que esta possa sempre estar adequada as mudanças constantes que ocorrem no munda digital por exemplo, pois ate´que seja discutido um assunto o artista deixou de ganhar justamente.
Veja que agora a Europa está tentando que as plataformas digitais se ajustem e paguem mais corretamente aos diversos autores que lá colocam suas obras.
É preciso que Magistrados entendam que nunca danos morais possam ser limitados pois cada caso é um caso.
É preciso que sociedades coletivas de gestão de direitos que lutam por seus filiados tem de uma vez simplificar para que estes possam sempre confiar e acreditar mais.
Minha escolha nessa área for por amor a arte , ao livro a música e quero cada dia mais lutar por esses direitos cada dia mais justos e corretos.
Comments