Direito Autoral e seus muitos termos

O direito autoral, como todos ramos do direito tem seus termos próprios, porém, a diferença são que no direito autoral, esses termos são complicados para até quem trabalha em outros ramos do direitos mesmo.

Especialmente na música, falamos de uma situação importante, pois os termos usados são mundiais, e, o artista deverá sim sabê-lo mesmo tendo uma assessoria jurídica.

E, por quê? Pelo fato que será questionado sobre isso durante toda sua carreira artística.

Hoje com o advento do digital o uso ampliou e muito desses termos, e esse advento trouxe uma importante situação que foi o crescimento do artista independente, motivo pelo qual a necessidade cada vez maior de conhecimento deles.

Vou citar alguns mais importantes:

ISRC: é o termo que usa-se quando seu fonograma é cadastrado no ecad, através dele é que sua música for executada mundo inteiro mesmo digital, você estará recebendo seus direitos de execução pública garantidos.

ISWC : é como sua obra fica sendo conhecida mundialmente e assim serão arrecadados seus direitos

IPI: é o codigo do titular, ou seja, do autor conhecido mundialmente, dentro do IPI consta o código CAE que é um para cada nome que o autor utiliza, e o IP que é unico para cada artista e começa sempre com I.

E, no digital? Esses códigos são importantes, sim, pois como já dissemos aqui inúmeras vezes as plataformas digitais, todas, já recolhem direitos de execução pública, e, esses direitos são pagos pelo reconhecimento desse código, assim,s e você artista ainda não se cadastrou, deve fazê-lo urgentemente para garantir seus direitos.

"Valeu gap" - o abismo de valores, é a grande diferença de valores que as plataformas de streaming como spotify, deezer pagam e a plataforma do google o tão famoso youtube, esse paga 20 vezes menos que o spotify e o deezer para o artista, ninguém entende mas ela existe e é muito alta.

Essa situação está mudando pela aprovação do do Parlamento Europeu da reforma do direito autoral na internet.

No Brasil aguardamos os primeiros passos.

De qualquer forma, enquanto o cenário é esse não devemos nunca parar e é muito importante a continuidade do trabalho, e, não só o conhecimento mas a regularização, pois afinal é uma das formas de recebimentos de seus direitos.

Ana Claudia Zan