Tríade Européia aceita a nova diretiva européia de direitos autorais com a nova redação proposta por
- Ana Claudia Zan
- 14 de fev. de 2019
- 2 min de leitura
Realmente a polêmica em cima doas artigos 11 e 13 da diretiva estavam travando essa tão importante conquista aos autores europeus. Com a parceira da França e Alemanha em minimizar um pouco as regras do artigo 13, a tríade concordou sim com a nova diretiva que volta a ser votado no Plenário do Parlamento Europeu podendo essa votação acontecer em Março ao Abril desse ano. O que diz o artigo 13, tão polêmico? Basicamente que as plataformas não poderão inserir videos , musicas sem a devida autorização de seu autor. Então terão que colocar filtros de varredura automática. Agora, a nova versão do texto prevê que apenas grandes corporações da rede terão que instalar os filtros, ficando os sites "menores" livres dessa obrigação. A definição de sites "grandes" ou "pequenos" ficou assim: startups ativas há menos de três anos, que faturam menos de 10 milhões de euros anuais ou que tenham menos de cinco milhões de visitantes únicos mensais são "pequenas". Basta encaixar-se em pelo menos uma dessas condições para ganhar a isenção. Porém mesmo os pequenos sites terão que provar que tentaram ter as devidas autorizações. "O acordo do 'triálogo' é um passo muito importante para reequilibrar o mercado digital e avançar em direção a uma remuneração mais justa para os criadores de todos os repertórios. Trata-se de uma saída bem-vinda para um processo que consumiu três anos de intensos trabalhos e negociações. Esperamos que as instituições europeias venham a adotar formalmente a diretiva sem mais demoras", afirmou, num comunicado publicado na manhã desta quinta-feira (14), Gadi Oron, diretor-executivo da Cisac. Esperamos sim que isso venha a ajudar criadores, autores a terem sim uma remuneração muito mais justa diante do ganho dessas gigantes digitais.

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