Direitos autorais diante das plataformas digitais

Iremos falar muito breve

-ponto de vista do autor

-ponto de vista de artistas e profissionais que usam as plataformas digitais

-diretiva européia

-decisão do Conselho de direitos autorais Dos Estados Unidos

Estamos cada vez mais nos dando conta, nós profissionais de direito autoral, o quanto fica difícil e complicado lidar com as plataformas digitais no que tange aos direitos autorais.

Por um lado temos a grande e real situação, onde músicos, artistas e diversos ramos de profissionais estão realizados com as tantas plataformas especialmente youtube, pois a chance de se mostrar, mostrar seu trabalho e quem sabe assim podendo ser reconhecido, aumento de vendas, prestígio, somente diversão.

Atualmente quem não faz uso do youtube? Ou para mostrar seu trabalho, ou para assistir, aprender etc, enfim temos que entender que esses serviços de streaming seja só de música , seja o youtube vem para ajudar e tem se mostrado eficiente em muitos sentidos.

Como somos muitos pensando assim, milhares de pessoas por dia passam pelo youtube, no Brasil somos 955 da população que acessam a plataforma.

O youtube diz que diariamente as pessoas assistem mais de um bilhão de horas de vídeo que geram bilhões de visualizações.

Em Julho de 2018 o spotify havia anunciado que já tinha mais de 83 milhões de assinantes pagos.

Ora esses números gerou a grande polêmico com autores, artistas que seriam o "outro lado da moeda", coloco entre as pas, porque esse outro lado da moeda me refiro a autores já com um certo reconhecimento e que acham e com certeza que o repasse dado a eles por seus direitos autorais é totalmente injusto.

Porém, aquele artista que busca o reconhecimento com as plataformas e quando ele ocorrer passarão ao mesmo lado da moeda dos já mais reconhecidos.

Porque a agrande verdade é que o artista vice da venda, mas depois irá com certeza viver de seus direitos autorais.

Assim, temos uma gama enorme da população mundial fazendo de tudo e lutando por seu reconhecimento e de outro lado diversos artistas autores enfim que vivem e precisam de seus direitos lutando por uma melhor remuneração.

Atitudes vem sendo tomadas pelo mundo, começando e talvez uma das maiores a Diretiva Européia de Direitos Autorais, a qual já explicamos várias vezes o porquê ela é tão questionada pelas plataformas digitais.

Basicamente ela propõe que sejam colocados filtros e que obras usadas sem autorização sejam bloqueadas nas plataformas.

As plataformas veem isso com maus olhos e vem falando em censura que estão tentando cercear a liberdade.

Analisando ainda penso que se a lei fosse cumprida seria desnecessária toda essa discussão.

Ora, ninguém pode usar a música ou obra de outro autor sem autorização.

Assim, esse filtro sempre foi necessário porque é lei.

E, não vejo como a diretiva vem ajudar o efetivo ganho de autores e artistas.

Não estou desmerecendo e sim é muito importante um passo essencial.

MAs entenda o autor, o artista ele vive de aparecer ele necessita sempre aparecer, se mostrar, mostrar sua arte, assim um bloqueio não me parece muito certo nem que vá fazer muita diferença aos autores.

Já a decisão depois de anos do Conselho Americano me parece mais correto e que atinge de forma mais concreta a favor do artista e dos autores.

No sentido em que prevê um aumento real de ganho aprovando que seja aumentado o valor de repasse aos titulares de direitos autorais em 44% de 2018 a 2022.

O spotify, google, amazon e pandora recorreram dessa decisão o que ao meu ver bem justa .

Veja hoje a Pandora paga US$0,0013 por streaming ao artista, o google paga US$0,0068 por streaming ao artista, assim tomando por base o salário mínimo americano US$ 1472, ele precisava de 366.000 streamings no spotify e um milhão na pandora.

Por isso acho que a atitude Americana hoje é mais acertada no sentido real de aumento de ganho aos autores.