Decisão importante tomada pela Suprema Corte American em Direito Autoral

Suprema Corte Americana muda o rumo de entendimento em direito autoral que já era pacífico em diversos países.

No caso da Fourth State Public Benefict Corp x Wall-Street Inc a Suprema Corte tomou uma decisão bem interessante.

Nos Estados unidos assim como no Brasil tem um local para registro de livros , obras, United States Copyright Office.

E, a empresa requerente escreve diversos artigos para outras empresas como a ré no processo.

Ocorre que a empresa ré, cancelou o contrato com a requerente, e por força desse cancelamento deveria retirar os textos e artigos de seu site o que não fez.

Esse foi o motivo da ação de violação de direitos autorais, porém, a empresa moveu a ação e seus artigos e textos aguardavam o registro.

E, a Suprema Corte Americana decidiu que a ação somente poderia ser movida diante do registro dos artigos aprovados.

Interessante decisão e diferente do Brasil uma vez que aqui o direito autoral exteriorizado por qualquer forma já é protegido independente do registro, e essa vinha sendo o posicionamento Americano por anos , sendo agora nesta decisão vermos outro.

Isso, torna a situação realmente nova, sendo que ações somente poderão ser movidas de obras estiverem devidamente registradas.