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Plágio e a teoria das combinações

  • Ana Claudia Zan
  • 16 de jul. de 2019
  • 2 min de leitura

Tantos casos de plágio e a dificuldade em prová-los atualmente.

"Há muita diferença entre imitar um bom homem e falsificá-lo" Benjamin Franklin.

Nos Estados Unidos os juízes tem usado muito a teoria das combinações para julgar os casos de plagio.

Ou seja tentam combinar vários fatos para assim realmente o plágio ser confirmado, especialmente no que diz respeito a música.

As sociedades de direitos autorais tem debatido essa teoria constantemente analisando casos concretos, é o caso de um debate ocorrido semana passada na "The copyright Society" de Nova York.

Um dos famosos casos analisados diante dessa teoria foi o famoso entre a família do Marvin Gaye x Robin Ticke e Pharrell Willians.

A música "Blurred Lines" foi considerada plágio do clássico de Gaye "got to give up".

Em 2015 a família de Gaye havia ganhado a causa, e um Tribunal de Apelação em 2017 manteve a multa de 7,3 milhões de dólares, além disso 50% dos direitos autorais da música "Blurred Lines" irá para Gaye, ou seja sua família.

Esse caso abalou muito a indústria fonográfica, uma vez que alguns profissionais americanos entenderam que os juízes ampliaram muito o limite do plágio. Os Gayes conseguiram direitos autorais sobre estilo musical, o que nunca havia ocorrido anteriormente e isso amplia o potencial de futuros processos por direitos autorais disse a juíza norte americana "Jacqueline Nguyen"

Esse caso é bem interessante e pode tornar-se modelo para outros casos, e, complicar um pouco as decisões que juízes tem tomado, ampliando como já dissemos os casos de plágios.

O advento do mundo digital trouxe os casos de plágio a tona, especialmente nos textos literários, e de escola as cópias técnicas de textos para escolas e faculdades intensificou-se muito.

E, combater o plágio entendo ser não só garantir os direitos àquele que criou através de sua inspiração de sua didática, de seu estudo criando textos, músicas, maravilhosas e o combate ao plágio deve ser feito, até por ensinar uma conduta ética e moral para vida, hoje tão necessária.

No Brasil na música houveram vários casos de plágio em que se analisou letra e musicalidade, usando assim a teoria das combinações, é o caso da música de Fagner "Penas do Tié", considerada plágio da música "Você", de Hekel Tavares, onde foi condenado a indenizar os filhos do autor Hekel Tavares.

Até Willian Shakespeare foi acusado de plagiar Romeu e Julieta, na época haviam mais cinco versões da obra, com pequenas mudanças de personagens e alguns fatos, como considerado comum não foi assim considerado plágio, porém hoje em dia seria sim acusado.

Assim , entendo que o plágio deve ser considerado sobre um todo, trechos poucos, citações de outros artistas, talvez não sejam plágio o todo deve sempre ser analisado com cuidado.

O plágio deve ser combatido duramente porque criação e inspiração de artistas devem sim serem contempladas e garantidas no ordenamento jurídico de todo país, de nações desenvolvidas, afinal as boas criações podem mudar o futuro e assegurar que o cada cresça com sentimentos de ética e moral determinantes.

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