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Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e de execução pública

  • Ana Claudia Zan
  • 19 de ago. de 2019
  • 2 min de leitura

Você autor de música tem direito a receber dos dois.

Direito Autoriais fonomecânicos são advindos de terceiros, onde pode ocorrer por gravação, fabricação ou distribuição de uma música de autoria de outros.

E atualmente as plataformas de streaming ou download pagam esses direitos.

Spotify, apple musica, deezer, e outras plataformas de streaming pagam por cada transmissão única de streaming.

Todos serviços de downloads como itunes geram direitos autorais fonomecânicos a cada um baixado;

Qualquer vídeo do youtube gera direitos de sincronização que são direitos fonemecânicos.

Sua música tocada na TV gera direitos de sincronização que são também fonomecânicos.

Cada download gera 9,1 centavos de dolares de direitos autorais fonomecânicos se a música tiver até cinco minutos. e 1,75 dolares para cada minuto casa tenha mais de cinco minutos de gravação.

A autorização que você dá para alguém regravar sua música, cabe a cada autor decidir se irá ou não cobrar desde que a música não esteja editada.

Caso tenha editora, de acordo com a UBEM (União Brasileira de Editoras Musicais) o valor que ela cobra para liberar uma obra para subir em plataformas digitais é um total de R$300,00, trezentos reais.

As plataformas digitais tem taxas que variam de 4.5 a 65 da arrecadação total de direitos fonomecânicos.

Os direitos de execução pública são os advindos das programações de rádios, tvs, shows, shoppings centers, navios, aeronaves, restaurantes, enfim locais públicos e as plataformas de streaming também recolhem execução pública.

Esse direito você geralmente recebe do Ecad aqui no Brasil caso esteja cadastrado.

Hoje as empresas abaixo pagam todas direitos autorais fonomecânicos

  • PMovil

  • Encripta

  • ITunes

  • Imusica

  • Imusica - Claromusic

  • Studio Sol (Cifra Clube e letras.mus.br)

  • Tim (Deezer)

  • Spotify

  • Vagalume

  • One rpm

  • Vevo

  • Google Play

  • Deezer

  • Kboing

  • Napster/Rhapsody

  • Apple Music (Streaming)

  • Bradesco Music

  • Total Digital (Tim We)

  • YouTube

  • Facebook/Instagram

As emissoras abaixo pagam sincronização

  • Canal Futura (Fundação Roberto Marinho)

  • Globosat

  • Rede Record

  • Tv Globo

  • SBT

  • Box Brasil

Referent a execução pública o Ecad tem arrecadado do spotify, youtube, entre outras plataformas que vem fazendo os acordos.

Assim, bem importante esse conhecimentos uma vez que esses direitos geram rendas para os autores todos.

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