Bara Bará Bere Berê

Música tão adorada pelos sertanejos e versões quase nunca autorizadas. A licença compulsória é válida no Brasil?

O Sertanejo é sim uma das principais músicas no Brasil ainda em execução e novos nomes surgem o tempo todo.

Um dos autores de muitos sertanejos famosos é Dorgival Dantas de Paiva, autor da obra título deste.

Interessante é o universo das versões.

O que sempre é preciso esclarecer que uma versão de uma música poderá ser feita desde que autorizada pelo autor ou editora, o mesmo ocorre com o remix.

Já a paródia se não ofender a obra ou o autor independe de autorização.

Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.

Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

I - a reprodução parcial ou integral;

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Nos Estados Unidos existe uma figura da licença compulsória, por exemplo o US Copyright Office tem uma taxa fixa e você por simples correspondência informa que quer usar aquela música, etc e paga a taxa que é pre fixada por eles e poderá fazer uso da música interpretar, regravar. Tem até um site onde pode fazer essa verificação e liberação.

https://www.easysonglicensing.com/

No Brasil não existe essa figura da licença compulsória de forma alguma, alguns projetos de lei previam isso de forma muito leviana.

Aqui há a necessidade de autorização expressa.

O que me faz chegar no título deste, um caso interessante ocorreu.

Léo Rodriguez, e tantos outros sertanejos usaram o refrão dessa música e criaram suas próprias letras.

Também Michel Teló, e Leo Rodriguez não gostou e decidiu acionar seus advogados dizendo que a música não poderia ser regravada.

Ora, os dois estão errados uma vez que o autor original Dorgival Dantas não havia autorizado nenhuma versão de sua música, para nenhum dos dois.

Ou seja, Leo Rodriguez que não tem sua versão autorizada não pode cobrar de Michel Teló, e vice versa.

Porém, os dois poderiam ser cobrados por Dorgival Dantas.