Como reivindicar seus direitos autorais no youtube e se defender caso sofra uma reivindicação?
- Ana Claudia Zan
- 7 de nov. de 2019
- 3 min de leitura
De repente estão usando seu vídeo, sua música, sua obra, seus textos, enfim como reivindicar esses direitos? Ou como se defender caso sofra uma reivindicação
Na realidade a maioria das plataformas digitais tem o mesmo funcionamento.
Apesar de todas as plataformas dizerem ser simples, não é, porque tenha sempre em mente que vídeos dão lucros e patrocínios, assim eles não querem e não vão facilitar nada para qualquer um que queira um take down .
O youtube esclarece algumas normas para pagamento e reivindicação de direitos autorais, por exemplo:
Primeiro a própria plataforma tem uma regra que são os casos de uso aceitável, ou seja, nesses casos, o youtube não irá aceitar sua reclamação
São ele:
1. A finalidade e o caráter do uso, incluindo se tal uso é de natureza comercial ou se presta a fins educativos que não visem à obtenção de lucro.
2. A natureza da obra protegida por direitos autorais.
Uso do material de obras primordialmente factuais é mais provável de ser aceitável do que o uso de obras puramente ficcionais.
3. A quantidade e a importância do trecho usado em relação à obra protegida por direitos autorais como um todo.
O uso de trechos pequenos do material de uma obra original tem maiores chances de ser considerado aceitável do que trechos grandes. No entanto, até mesmo um trecho pequeno pode ter um peso decisivo em algumas situações de uso aceitável, caso a parte em questão constitua a essência da obra.
Nesse caos o youtube ampliou essa regra onde diz que uso de até sete segundos de um vídeo ou música, etc não incidirá mais pagamento de direitos autorais.
4. O efeito do uso sobre um possível mercado ou sobre o valor da obra protegida por direitos autorais.
Usos que prejudiquem o lucro do proprietário dos direitos autorais sobre sua obra original são menos prováveis de serem usos aceitáveis. Os tribunais já abriram exceções para este fator com relação a paródias.
Assim não se enquadrando nos casos acima , como pode solicitar ou reivindicar seus direitos autorais:
Para as grandes empresas , gravadoras, produtoras, redes de televisão, administradoras de conteúdo, o youtube libera o content id, onde ele identifica no mesmo momento se a obra já é protegida por direitos autorais e quem usou recebe um aviso.
Que no caso, não irá prejudicar a não ser que haja uma notificação de direitos autorais e nesse caso esse vídeo será excluído.
Agora quem não é uma grande produtora, uma rede de televisão o que pode fazer?
O correto é enviar a notificação ao youtube, onde ela será analisada, caso o titular detentor desses direitos tenha um canal próprio pode solicitar que a renda daquela música, obra, etc, a renda gerada seja direcionada à ele.
Ou pode escolher e pedir que o vídeo seja excluído.
Pode também fazer a reivindicação seguindo o passo a passo no próprio vídeo que está violando os direitos autorais.
Hoje após de notificada a pessoa que postou o vídeo violando direitos autorais tem 30 dias a responder e caso as duas provem ser detentoras desses direitos autorais a arrecadação ficará bloqueada até que essas empresas entrem em acordo.
Depois de três avisos de direitos autorais o canal é tirado do youtube.
Quem foi notificado poderá enviar uma disputa, essa disputa poderá ser respondida e o autor dela retirar a reivindicação.
Poderá insistir na reivindicação
Poderá solicitar a retirada de seu vídeo através da notificação de direitos autorais.
Quem foi notificado poderá apresentar uma contestação
Tudo isso poderá ser feito no próprio vídeo onde o youtube explica o passo a passo
https://support.google.com/youtube/answer/2797454?hl=pt-BR&ref_topic=9282678
Dessa forma e de forma muito parecida um titular pode reivindicar ou vídeo ou se defender se sofrer um reclamação de direito autoral ou um aviso de content ID.
Lembrando que a caso seu vídeo seja removido poderá não fazer nada esperar 90 dias e colocar d enovo desde que faça a escola de copyright do youtube.

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