A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital

Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.

A Cisac divulgou seu relatório anual sobre a arrecadação de direitos autorais, mostrando um aumento enorme devido especialmente pelo seguimento digital, apontou que foram pagos 9, 65 bilhões de euros, sendo que 88% desses valores vieram para música.

O Brasil em cinco anos cresceu 1800% na arrecadação de direitos autorais de execução pública, bem entendido e não nos direitos autorais fonomecânicos advindos das plataformas digitais.

O crescimento nos direitos autorais de execução pública se deve aos acordos que ecad tem realizado com as plataformas digitais.

Os fonomecânicos torna-se complicado porque a Ubem fez um acordo, porém as editoras não associadas a Ubem e seus autores ainda sofrem para receber, existem alternativas e todos saem ganhando, enquanto que se o autor ou editora não correr atrás esses valores ficam "parados" nas plataformas digitais.

De acordo com relatório da Cisac ainda os maiores arrecadadores de direitos autorais são rádio e tv com 39,2%; shows uso de música de fundo são 28,6%, e o digital 17%.

“O digital é o nosso futuro, e os rendimentos que gera aos criadores aumentam rapidamente, mas também tem seu lado escuro, provocado por uma falha fundamental do entorno jurídico que continua a subtrair valor dos criadores e de suas obras”, diz Jean-Michel Jarre, presidente da Cisac

Com todo esse crescimento e sendo a fonte que impulsionou a música e todo o mercado fonomecânico, se faz extremamente necessário a reformulação ou renovação da Lei de direitos Autorais com urgência, no Brasil está acontecendo.

Esperamos que a Lei venha regulamentar sim uma forma de arrecadação mais justa, inclusive obrigando as plataformas digitais a pagarem direitos autorais diretamente aos autores que não tenham editoras, ou editoras menores.

Há alguns dias a Secretaria de Cultura que regulamenta os direitos autorais passou a fazer parte do Ministério do Turismo, e, o novo Secretário da Cultura é Roberto Alvim.

Os dez países em arrecadação em música estão abaixo, e apesar do crescimento mundial e do Brasil crescer no top 10 nosso número baixou eramos os sétimos e caímos para décimo lugar.