Domínio Público no Brasil e nos Estados Unidos

Explicar a diferença nos dois países e porquê o Mickey Mouse apesar de seus 91 anos até hoje não entrou em domínio público.

O domínio público vem para colocar as obras a disposição de todos sem necessidade de direitos autorais, sim, uma obra em domínio público pode ser usada, exploradas, criada, reinventadas, sofisticada, enfim fica à disposição do público de qualquer pessoa para uso.

Enquanto a Lei de Direitos Autorais vem para garantir, incentivar a criação, patrimonial, o Domínio Público surge para a sociedade ter acesso ao conhecimento, as obras podendo reinventar, enfim podendo ler, ouvir, estudar...o que a imaginação pode chegar.

No Brasil uma obra entra em domínio público, no primeiro dia do ano subsequente a 70 anos da morte do autor, então temos o dia primeiro de janeiro o dia do domínio público.

Esse ano tivemos as importantíssimas obras de Monteiro Lobato, porém, entenda que não os filmes da Rede Globo, por exemplo, ou a forma dos personagens criados pela emissora, estes ainda não estão.

Mas sim as obras todas de Monteiro Lobato, podem ser estudadas gratuitamente, podem dar origem a novas criações.

E essas novas criações não nascem em domínio público, pois vai depender do falecimento desse autor.

Em 2020, entrarão em domínio público, as obras de autores falecidos em 1949.

Nos Estados Unidos a regra seria que a obra entra em domínio público 50 anos após a sua publicação.

Dai nos perguntamos por que o ratinho mais famoso do mundo ainda não caiu no domínio público?

Seguindo somente a lei o Mickey Mouse teve sua primeira aparição em 18 de novembro de 1928, amparado pela lei no país que previa o domínio público, 56 anos após a primeira publicação, portanto, teríamos que em 1984 o ratinho tivesse caído em domínio público.

Veja em cinco anos após sua primeira apriação Mickey Mouse passou a rendas mais de um milhão de dolares, por anos, em 2015 contando licenças, contratos, mercadorias estima-se que render 18 milhões de dolares, na realidade a renda anual dele é estimada em 5.500.000.000 dolares.

Ele é tema de parques, diz que é mais conhecido que Papai Noel.

Então entendemos que próximo a cair em domínio público a Disney e todo conglomerado que ganha com o Mickey foi mover seus pauzinho no congresso Americano, em 1976 eles aprovaram um lei que ampliou para 75 anos todos trabalhos publicados após 1922. O que foi anterior entrou em domínio público imediato.

Assim o roedor e a disney ganharam mais 19 anos, assim Mickey entraria em domínio público em 2003.

E, de novo sem alarde nenhum e sem comunicações prévias, o Congresso Americano fez um Termo de Extensão de Direito Autoral, aumentando assim o prazo de 75 anos para 95 anos do domínio público. Assim, teríamos somente em 2023, o ratinho entrando em domínio público.

Até lá não sabemos o que a Disney irá fazer, sabendo que a mesma hoje não depende somente dele e que usa muito o domínio público para suas criações, ex: enrolados é um filme baseado na história da Rapunzel, malévola é baseada na Cinderela; Alice, Aladim , o Rei Leão.

Fica aqui a grande discussão se necessário manter e estender o domínio público incentivando assim as criações, ou se devemos manter e liberar as obras para conhecimento e uso da sociedade?