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Pagamento de Direito Autoral pelas plataformas digitais

  • Ana Claudia Zan
  • 21 de jan. de 2020
  • 2 min de leitura

Quanto recebo? O que recebo? Será que recebo? Muitas dúvidas surgem sobre esse assunto para todos autores, músicos, etc.

As vezes me procuram e dizem, Doutora minha música tem 25.000.000 milhões de acessos no youtube eu tenho muito dinheiro de direitos autorais, alguém está me roubando!!!!

Tentaremos aqui resolver de forma direta essa questão .

Referente somente as plataformas digitais:

Existem os royalties que são os direitos artísticos, que é o que a plataforma ou seu administrador irá te pagar conforme streamings, vendas, downloads de músicas etc, isso depende de seu contrato com eles, pode ficar com 80%, 50%, etc. Enfim e não se confunde com os direitos autorais.

Nesse caso, recebem autores, produtoras, intérpretes, músicos participantes, etc.

E quanto irão receber de direitos autorais?

As plataformas digitais tomaram uma atitude de segurar 12% da renda de uma música para direito autoral.

Desses 12%, 3% vão para execução pública, através do ECAD. E 9% irão para o autor da música ou da editora se tiver.

A UBC fez um apanhado interessante para sua música receber mil reais de execução pública o que é preciso? Segue abaixo o gráfico dela.

Isso é bem interessante, não totalmente preciso mas bem interessante.

Veja, esclarece muito.

Porém, tem que ter em mente que esses valores podem ser divididos numa obra, pois o autor tem a porcentagem dele, nos direitos conexos, os intérpretes terão a deles, o produtor, os músicos participantes.

O ecad trabalha com captação direta ou seja realmente são a execuções daquela música que estão sendo pagas isso ocorre em shows, tv aberta, mídias digitais (streamings e internet show), tv por assinatura e cinema.

E a distribuição indireta de valores com base em amostragem e estatísticas feita pelo ibope, são os casos das rádios, direitos gerais, músicas ao vivo, casa de festas, casa de diversão , carnaval, festa junina, internet e simulcastings, tv por assinatura no caso de jornalismo, esportes e variedades.

Assim, temos que, somente no caso da execução pública, nos valores que vão para o ecad, segundo a UBC, para uma música receber mil reais terá:

23.828 milhões de visualizações no youtube;

2.800.218 milhões de audições no deezer.

1.952.313 audições no spotify

Lembrando que, ainda, esse valor pode ser dividido se for uma banda entre os componentes, se tiver editora essa tem a parte dela, se tiver produtora fonográfica também, os músicos participantes também.

Então nesse caso estamos falando daqueles 3% que irão ao ECAD, mas o autor ainda recebe 9% da plataforma digital.

E, ainda temos o valor maior que trata-se dos royalties, que ficam fáceis de ser calculados, tomando por base o que se foi pago ao ECAD e sabendo que esses são somente 3% do total arrecadado pela música nas plataformas digitais.

Isso não se refere a tvs nem rádios.

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