Direito Autoral no Carnaval

Ana Claudia Zan
11 de fev. de 2020
2 min de leitura

Os blocos de carnaval estão ai fortes, e com isso os autores das marchinhas mais famosas bem felizes com a arrecadação pela execução das suas obras crescendo cada vez mais.

Vejamos, sim os blocos de carnaval recolhem direitos autorais de execução pública ao Ecad.

Os trios elétricos recolhem direitos autorais de execução pública ao Ecad.

O grandioso desfile do Rio de Janeiro, São Paulo e onde for que tenha recolhem direitos autorais de execução pública ao Ecad.

Se essas festas forem ao youtube, e outras plataformas elas irão pagar direitos autorais ao Ecad e direitos autorais fonomecânicos as editores e /ou autores.

Televisionado pelas TVS, sim eles também irão pagar direitos autorais de execução pública ao Ecad, porém programa ao vivo não paga direito de sincronização, mas se reprisar deverá recolher também a sincronização.

Segundo e importante as marchinhas de carnaval a maioria e as mais famosas não são domínio público, a única marchinha que é domínio público é #oh abre alas#, da Chiquinha Gonzaga que faleceu e 1935 e assim suas obras já são domínio público.

Os blocos todos costumam fazer uso das marchinhas e muito, entenda; tem que pagar Ecad com antecedência e enviar o repertório de músicas que irá tocar, então os blocos não sabem se aquela ou a outra irá pegar e não arriscam por isso vão nas marchinhas que não tem erro é diversão na certa.

Então carnaval além de ser festa importante ao país todo pela folia, pela alegria, pelo turismo, também é importante na música, também ao direito autoral.

Mamãe eu quero, Cabelereira do Zezé, Oh la la ô, O teu cabelo não nega.... não são domínio público ainda.

O Ecad repassa aos autores, produtores, etc o arrecadado no carnaval em Maio, o ano passado de acordo com o ranking as mais executadas foram:

1- Mamãe eu quero

2- Me dá um dinheiro aí

3- A jardineira

4 - Cabeleira do Zezé

5 - Cidade Maravilhosa

6 - Allah -la-ô

7 - O teu cabelo não nega

8- Marcha do Remador

9 - Ta-hi

10 - Marcha da cueca