Oracle x Google a disputa por direitos autorais.

Agora próximo mês a Suprema Corte Norte Americana irá julgar essa disputa que começou em 2010, e já perdura por uma década.

Em 2010, a oracle entrou com a ação judicial, alegando que a google, plagiou um código de linguagem da programação JAVA na plataforma google Android para celulares..

Infringindo assim duas patentes da Oracle.

O juiz primeiro a analisar o aso, entendeu que software não seria protegido pela lei de Direitos Autorais.

Aqui no Brasil a lei que rege a proteção de softwares é a lei de Direitos Autorais e não e Lei de Patentes.

Dois anos após uma Nova Corte revoga a decisão da Corte anterior entendendo que a API (conjunto de padrões de programação que dá acesso a uma plataforma ou software), seria sim protegido por direitos autorais.

Em 2016 outra corte decide em favor da Google, alegando que a API estava de acordo com a Lei de Direitos, autorais, o juiz usou como argumento que a plataforma android da google é gratuita.

A Oracle alega que a Google na pressa de desenvolver sua plataforma android para celular, usou tecnologia da Oracle patenteada sem o devido pagamento dos royalties.

Google se defende alegando que a ORacle não aceita o fato de terem desenvolvido com rapidez um sistema operacional grátis e popular para celulares.

Em 2010 o valor do pedido de indenização da oracle era de 9 bilhões de dolares,

Em 2018 a Corte de Apelações para o Circuito Federal dos Estados Unidos deu ganho de causa a oracle novamente.

"A opinião do Circuito Federal defende os princípios fundamentais da lei de direitos autorais e deixa claro que o Google a violou. Esta decisão protege os criadores e consumidores do abuso ilegítimo dos seus direitos", disse o vice-presidente da Oracle, Dorian Daley, em uma declaração divulgada pela empresa.

A difícil decisão caberá no próximo mês a Suprema Corte Norte Americana para coloca fim nessa disputa judicial que perdura uma década sendo uma das maiores e mais importantes no que tange ao direito autoral.

E, causará assim repercussão no mundo inteiro especial em empresas startups de tecnologia.

egundo o "The Wall Street Journal", a decisão terá consequências no desenvolvimento de software de startups, que podem ser mais processadas pelo uso não autorizado de APIs.