Como as diferentes sociedades lidam com o Direito Autoral

Enquanto Europa, Japão, Estados Unidos endurecem tratando com mais firmeza e respeito os direitos dos autores, o Brasil mostra caminhar do lado oposto.

Que a Propriedade Intelectual tornou-se símbolo das nações desenvolvidas, patentes sendo cada vez mais registradas, incentivando assim a descoberta científica, marcas em verdadeira asscenção, todos sabem que hoje uma marca vale muito mais que até o local fabril.

Alguém tem noção de quanto vale a marca “coca cola”? Ou a mais querida marca “Disney”, com todos seus licenciamentos mundiais.

O direito autoral cada vez mais em países da Europa sendo desenvolvido de forma mais importante, tomando as medidas necessárias para que o respeito ao autor , ao titular continue nessa época do mundo digital. Europa inovou apertando o cerco contra as gigantes digitais, com suas Diretrizes, que estão entrando em vigor, porém países como Alemanha já se anteciparam e as Diretrizes Européias de Direitos Autorais já vigoram.

Na Inglaterra já temos alguns enunciados tratados, sobre direitos autorais das inteligências artificiais.

O Japão apertou o cerco e decidiu que mesmo sem queixa do titular quem viola poderá ser processado.

As leis de direitos autorais revisadas da Trans-Pacific Partnership (TPP) entraram em vigor no Japão em 31 de Dezembro e foram alteradas para permitir que violações de direitos autorais sejam processadas sem uma queixa do detentor dos direitos

As revisões da lei também incluem uma extensão da duração dos direitos autorais de 50 anos para 70 anos após a morte do detentor dos direitos para todas as obras

No Brasil parece que estamos nadando no lado inverso, registro de marca ganhou ano passado um importante passo, sendo que passamos a colocar em vigor o Tratado de Madri, mas foi uma exceção do que está ocorrendo.

Uma patente leva muito tempo a ser aprovada e concedida. Apesar de as universidades brasileiras estarem sim se esforçando e entrando com pedidos de patentes cada vez mais.

No que tange aos direitos autorais, ano passado foi aberta a consulta sobre um projeto de alteração de uma lei que foi feita quando praticamente não se tinha internet, mudança mais que necessária.

Aqui a braçadas se aproveitam pela falta de informação que um artista acaba tendo sobre seus direitos, produtoras gigantes no mercado não fazem e não tem a menor intenção de pagar direito seus artistas e autores.

Contratos verdadeiramente leoninos com cláusulas absurdas sendo assinados sem a menor chance de serem justos e legais.

Direito autoral advindo das plataformas digitais dificilmente são pagos ao artista a não ser quem está numa grande gravadora multinacional, ou numa grande editora.

E, para finalizar um projeto de lei desrespeitando as relações que temos no direito autoral internacional, desrespeitando nossa lei de direitos autorais, vem tirar dos autores uma parte do recebimento da execução pública tão importante.

Ora, diz que para incentivar turismo, mas o turismo no Brasil está intimamente ligado á música e aos artistas, quem não vem para o nosso país e não quer conhecer o samba?

Tão ilegal que a OAB foi a primeira a se manifestar sobre a inconstitucionalidade desse projeto que entrou em vigor ano passado.

O STF irá decidir nos próximos dias, a classe artística se manifesta de várias formas, e o Congresso também tem poder de decidir se transforma em lei ou se devolve e a Comissão está reunida para isso.

Enquanto em países desenvolvidos o respeito a criação, a invenção trona-se cada vez mais importante, o Brasil, infelizmente está dando passos longos para trás.

Porém deveríamos estra tratando de outros assuntos ligados ao mundo digital e ao direito autoral, como coibir essa prática tão injusta, como divulgar mais o autoral para conhecimento e importância que todos entendam.

E, voltamos atrás a questões já resolvidas, uma vez que esse projeto de lei é um pequeno passo, tramita no Congresso outro em que o autor deixará de receber muito mais, pois será muito mais abrangente o corte dos direitos autorais.

Devemos sim lutar e continuar lutando por direitos e o autoral necessita de especial atenção.

Uma vez que estamos tendo crescimento importante na arrecadação de direitos autorais no nosso país.