Forte ameaça aos direitos autorais no Brasil

A cultura é essencial aos países desenvolvidos. Quem promove cultura são os artistas, autores e esses são pessoas que como todos precisam sobreviver sendo que seus direitos autorais são um de seus meios de sobrevivência.

Entenda os direitos autorais são patrimônio do autor, a herança que ele deixa aos seus familiares, o sustento deles.

E O Brasil vem sofrendo constantemente ataques a esses direitos, visto, que A MP editada em Novembro do ano passado onde os autores perderam parte de seus recebimentos das músicas tocadas em quartos de hotéis, imagina hoje, que o setor é um dos mais afetados nessa crise, como faz falta esses valores?

O Deputado Felipe Carreras (PSB/PE ), apresentou um projeto onde eventos não pagariam direitos autorais.

Veja, os direitos autorais são protegidos constitucionalmente, e esse Deputado usando de uma fase complicada e de oportunismo porque promove vários eventos e suas empresas são devedoras de direitos, usa de seu cargo para poder não pagar.

O mesmo diz que a execução pública deverá somente ser paga pelo intérprete e não pelo produtor do evento.

Como assim?

O produtor não faz mais nada? O intérprete que é um artista contrato tem que pagar os direitos?

Pergunto onde no mundo isso aconteceria?

No que tange aos direito autoral, nunca devemos pensar no país como internamente, pois somos signatários de tratados internacionais, por isso que a lei começa dizendo que tudo que é protegido nela, vale aos autores internacionais igualmente.

Assim, quando um brasileiro faz um show fora do país tem certeza que irá receber seus direitos autorais, e não pagar para receber depois, o mesmo se espera que seja feito no Brasil.

Imagina, contratar o BTS e esperar que cada um deles pague os direitos de execução pública? Melhor não ir ao Brasil tocar. E isso foi só um exemplo.

"Num vídeo que circula pelas redes sociais, intitulado “Carta Aberta Aos Artistas”, o “jabuti” — termo usado no contexto do Congresso para designar inclusões de interesses pessoais em projetos de lei — é explicado em detalhes. Felipe Carreras é sócio da Festa Cheia Produções e Propaganda Ltda., uma grande produtora de eventos em Pernambuco, e, no site da Abrape, aparece em diversas referências como um representante da entidade, interessada em “terceirizar” os custos com direitos autorais. Caso o “jabuti” passe, os donos da maior parte do lucro com a realização de eventos, os produtores, simplesmente não terão que tocar no próprio bolso para pagar ao Ecad.

Além de uma série de manifestações de repúdio por parte de artistas como Alceu Valença, Jota Quest, Fernanda Abreu e Teresa Cristina em redes sociais, a cantora e compositora Anitta entrou com força na discussão. Num vídeo transmitido por sua conta no Instagram na noite de terça, com 1,6 milhões de visualizações, ela debateu com Carreras ao vivo. A estrela pediu a exclusão da emenda, explicou detalhes sobre o sistema de gestão coletiva de direitos autorais e sugeriu ser “má-fé” a inclusão de todo um pacote alheio à epidemia no texto da MP 948. Para ela, a pressa na votação de medidas emergenciais poderia induzir os deputados e senadores a aprovarem mudanças que prejudicam os titulares de direitos autorais." (UBC)

O atual presidente da associação, Doreni Caramoni Júnior, é proprietário de três empresas de produção de eventos que, ao todo, devem R$ 2 milhões em direitos de execução pública não pagos. Em 2017, ele chegou a um acordo com o Ecad, mas não o cumpriu. Ao todo, o empresário promoveu 170 shows sem pagar nada aos titulares das canções tocadas.

Há muito tempo o Ecad tenta, através de acordos, resolver o problema de inadimplência das empresas filiadas à Abrape. No final do ano passado, tentou-se realizar um convênio com benefícios para os filiados, desde que houvesse o compromisso do pagamento. O Ecad nunca recebeu resposta sobre a proposta, até o último dia 30 de abril, quando o retorno da Abrape foi uma simples negativa.

Você artista que presa e defende seus direitos deve escrever e se manifestar com sues deputados para que essa mudança não seja aceita, uma vez que, imagina o que vamos perder a chance de trazer bons shows no Brasil.

Bloco PL, PP, PSD, MDB, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE - Bloco Parlamentar PL, PP, PSD, MDB, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE

Líder: Arthur Lira

PT - Partido dos Trabalhadores

Líder: Enio Verri

PSL - Partido Social Liberal

Líder: Joice Hasselmann

PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira

Líder: Carlos Sampaio

REPUBLICANOS - Republicanos

Líder: Jhonatan de Jesus

PDT - Partido Democrático Trabalhista

Líder: Wolney Queiroz

PODE - Podemos

Líder: Léo Moraes

PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

Líder: Fernanda Melchionna

PSC - Partido Social Cristão

Líder: André Ferreira

CIDADANIA - Cidadania

Líder: Arnaldo Jardim

PCdoB - Partido Comunista do Brasil

Líder: Perpétua Almeida

NOVO - Partido Novo

Líder: Paulo Ganime

PATRIOTA - Patriota

Líder: Fred Costa

PV - Partido Verde

Líder: Enrico Misasi

Governo - Liderança do Governo

Líder: Vitor Hugo

Maioria - Maioria

Líder: Aguinaldo Ribeiro

Oposição - Oposição

Líder: André Figueiredo

Minoria - Liderança da Minoria

Líder: José Guimarães

PL - Partido Liberal

Líder: Wellington Roberto

PP - Progressistas

Líder: Arthur Lira

PSD - Partido Social Democrático

Líder: Diego Andrade

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Líder: Baleia Rossi

DEM - Democratas

Líder: Efraim Filho

SOLIDARIEDADE - Solidariedade

Líder: Zé Silva

PTB - Partido Trabalhista Brasileiro

Líder: Pedro Lucas Fernandes

PROS - Partido Republicano da Ordem Social

Líder: Acácio Favacho

AVANTE - Avante

Líder: Luis Tibé

A MP 907/19 aquele que entre muitas medidas isenta os quartos de hotéis e embarcações de pagamento de direitos autorais de execução pública, foi aprovada mas sem menção aos direitos autorais.

Momentaneamente seria uma vitória, porém temos que levar em consideração que a ideia é incluir sim essas medidas e outras mais, gerando muito mas muito prejuízo aos artistas, o que esse governo atual, quer mesmo prejudicar á cultura estimular o turismo.

Esquecendo que o turismo depende da cultura para sobreviver, ora quem viria ver uma escola de samba sem música?