A Importância do Direito Autoral

Quanto mais desenvolvida a nação mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.

Como estamos escrevendo há tempos o direito autoral é fundamental ao artista e a sociedade como um todo.

Através dessa garantia batalhada por autores há anos, e até hoje, porque surgem casos inúmeros sempre tentando de alguma forma prejudicar ou diminuir a importância.

Mundo todo há seguidores de que uma obra seja ela qual for é cultural e assim não deveria existir a proteção dos direitos autorais.

Ora, se assim fosse, o setor que é um dos principais prejudicados nesse época de pandemia.

Veja foi o primeiro a parar e com certeza absoluta será o último a voltar.

Imagina para um autor, um artista, iria viver do que?

Veja o Governador Doria de São Paulo em uma de suas entrevistas diz que por manter o isolamento ele abriu linhas de créditos aos setores mais prejudicados, começando pelo setor da cultura.

Linhas estas que já informamos em outros artigos.

Hoje, estamos sendo procurados por artistas para podermos fazer uma verificação de direitos autorais, várias plataformas digitais devido a situação que sabem não está nem será fácil estão liberando os direitos autorais digitais de todo autor que tenha uma música.

Ecad está se esforçando a receber de devedores, fechar acordos importantes como com facebook e instagran que ainda não pagam.

Portanto, é indubitável que o autoral é essencial a subsistência do artista.

Especialmente nesses dias.

Veja, relatamos os fortes ataques que o direito autoral vinha seguindo no Brasil, inclusive o Deputado que propôs projeto de lei onde todas as promotoras de eventos se isentavam do pagamento dos direitos autorais de execução pública, passando esse pagamento aos intérpretes.

E comentamos ser totalmente em desacordo com nossa Lei e os acordos internacionais os quais somos signatários.

Felipe Carreras (PSB-PE) dono de uma produtora de eventos que deve muito aos autores, autor da MP sofreu grande pressão da classe artística e acabou por retirar sua MP.

Aqui preciso salientar que a classe artística o pressionou e não Secretaria da Cultura, que necessita estar mais ativa principalmente nessa época.

E no que tange a Brasil, temos uma Secretaria pouco ativa mesmo, já que as conquistas no Direito Autoral geralmente vem de associações de artistas, de autores de pressões feitas pelos mesmos.

Mesmo quando não era Secretaria e sim um Ministério da Cultura as conquistas vinham com mais frequência dos artistas.

Então precisamos cada vez mais trabalhar e intensificar o direito autoral bem como a propriedade intelectual no país.

Veja no que tange a propriedade intelectual o INPI não tem medido os esforços necessários para que todas patentes referente a coronavirus sejam rapidamente aprovadas e possam ser usadas.

Podemos dizer sobre o respirador da USP , o respirador feito por um professor do Maranhão, medicamentos etc..

Assim, não só o direito autoral mas a propriedade intelectual hoje deverá ter um cuidado especial, uma atenção mais especial de governantes, de quem faz a lei e de todos que devem respeitar a lei.