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"Valeu gap" em direitos autorais no mundo.

  • Ana Claudia Zan
  • 4 de jun. de 2020
  • 2 min de leitura

O abismo no repasse dos direitos autorais aos artistas praticados pelas gigantes do vale do silício.

Há tempo estamos falando sobre isso, existe uma gigantesca desproporção nos valores recebidos pelas plataformas digitais que colocam conteúdos e o repassado aos artistas.

Veja, é certeza absoluta que, as empresas digitais irão receber durante essa época de pandemia mundial muito mais do que já vem recebendo normalmente.

Uma vez que os artistas precisaram delas para continuar sua vida artística , pessoas em casa me isolamento foram buscar conteúdos para se distrair e claro, mais vezes na internet, tv, etc.

Então o que para maioria na pandemia tornou-se um problema econômico, para essas empresas passou a ser uma solução.

Porém, o repasse delas aos artistas é insignificante diante de sue lucro, veja, não todas, claro que devemos diferenciar, o youtube por exemplo, que tem conteúdos subidos por usuários, chama-se UCG (use generate contend) tem um tratamento diferenciado em relação aos licenciamentos pagos, em vista de plataformas como spotify, deezer, onde o titular do direito que sobe sua música.

Veja, por exemplo, o caso do youtube no Brasil, onde eles tem um valor fixo de pagamento ao Ecad e mesmo diante do aumento das lives, do aumento das visualizações, a arrecadação advinda do youtube será a mesma.

Caso, que o Ecad como defensor dos direitos autorais e especialmente nessa época que a classe artística está sendo afetada deveria rever , aliás seria obrigação rever esses valores.

Ainda no Brasil, o facebook, e o instagran não pagam execução pública, assim, deveriam com toda certeza absoluta o Ecad estar negociando, uma vez que os artistas vão perder seus direitos advindos dos shows.

Veja é obrigação do Ecad tratar disso.

Nos Estados Unidos o Copyright Office, órgão do governo americano que cuida dos direitos autorais, já declarou isso e está pedindo uma legislação mais dura diante dessas gigantes tecnológicas, perante seu Congresso.

Um levantamento feito pela ABMI entendeu que se em 2018 elas esmpresas pagassem pelo valor médio de mercado os licenciamentos, o aumento em arrecadação seria 30% a mais, veja a importância disso nesse ano atual, em que elas aumentam sim sua arrecadação.

A Entidade Americana "The Artists Right Alliance", que representa artistas disse: Simplificando o “jurisdiquês”, este relatório descreve uma verdade nua e crua: os monopólios da tecnologia estão falhando com artistas, compositores e fãs de música. E eles não poderiam estar se importando menos … Se pudéssemos obter decência comum dos gigantes do Vale do Silício, poderíamos encontrar soluções para muitas dessas questões sem alterações na lei. Os Comitês Judiciários solicitaram este relatório e agora devem pressionar as empresas de tecnologia a encontrar essas soluções e insistir para que os criadores independentes estejam sentados à mesa. Se isso falhar, o Congresso deve agir.”

Na Inglaterra artistas já se mobilizaram nesse sentido também.

E assim, esperamos aqui no Brasil uma mobilidade e presença maior dos defensores de direitos da classe artística.

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