O abuso de fotos e imagens sem autorização autoral
- Ana Claudia Zan
- 25 de jun. de 2020
- 3 min de leitura
Soluções para mitigar esse abuso autoral.
Realmente com o avanço tecnológico encontramos milhões de imagens sendo usadas, sem a devida autorização do autor.
Veja, fotografias são protegidas pela lei de direitos autorais.
E, assim, o fotógrafo é dono é autor de usa obra, portanto, uma imagem que não esteja em domínio público, necessita da prévia autorização dele do seu autor.
Existem os casos que os autores "liberam" o uso, pelo sistema" creative commons", onde eles colocam dão licença ao uso de suas fotos e isso não só fotos, músicas, textso, etc.
Porém, se não trata-se de domínio público, não trata-se de licença "creative commons", essa fotografia, imagem é protegida por direitos autorais.
Para mitigar esse abuso, tem sido tomadas atitudes importantes.
Uma é o sistema blockchain onde o autor da foto o usa como garantia de um registro on line que essa foto é sua, e como já dissemos essa prova tem sido aceita no direito.
Na Alemanha uma empresa chamada KODAKone, veja ela não é da Kodak mas tem licença para uso do nome.
Ela tem um sistema onde seus fotos, imagens de seus clientes são identificados em redes sociais.
Quando identificada ela questiona ao autor se foi previamente autorizada, caso não eles contatam a empresa que usou e mandam um valor pela licença de uso desde o tempo que foi publicada.
Dizem que não vão atrás de contas particulares em redes sociais a não ser que essa conta esteja tendo um recebimento comercial considerável, o que é muito difícil.
Não esquecendo que mesmo com a licença "creative commons", o nome do autor é obrigatório, faz parte dos direitos morais do autor.
“A KODAKOne tem uma tecnologia própria que identifica todos as vezes que as imagens dos nossos clientes são usadas na internet. Porém, são os clientes que identificam se a imagem tem ou não licença”, explica Stephanie Macfarlane. A preocupação da KODAKOne é exclusivamente com o uso comercial de imagens, aquele em que alguém “obtém algum tipo de beneficio comercial ao usar aquela imagem em alguma das suas publicações”.
“Em geral, isso acontece quando usas uma imagem promovendo um produto. Se usas uma imagem para o blogue da tua empresa, também é considerado uso comercial”, exemplifica.
“Várias editoras de revistas e jornais com quem falamos comunicamos possuem processos internos de conformidade com direitos autorais e equipas responsáveis por garantir que não infringem nenhum direito de propriedade intelectual”, explica. “Contudo, ainda há espaço para melhoria, já que com o avanço tecnológico veio uma subsequente grande disseminação de imagens online. Na minha experiência, os donos de sites estão se a informar mais e consequentemente a tornarem-se mais conscientes com relação aos direitos autorais dos fotógrafos”, acrescenta.
Interessante, muitos autores de fotos ainda preferem deixar sem licença, e pedir por exemplo no youtube que as rendas da foto ou imagem sejam direcionadas ao autor.
Melhor assim, estão sendo tomadas atitudes em defesa de um autor de foto e imagem.
Sempre lembrando que existem muitas imagens de uso livre.
A Nasa disponibiliza imagens lindíssimas e tantos outros sites de museus , alguns relaciono abaixo:
https://images.nasa.gov/
https://www.metmuseum.org/art/collection
Museu do Louvre
https://www.rijksmuseum.nl/en/
Vários bancos de imagens
Essa imagem foi baixada do The Met é domínio público
https://www.metmuseum.org/art/collection/search/438417?searchField=All&sortBy=Relevance&high=on&ao=on&showOnly=openAccess&ft=*&offset=0&rpp=20&pos=7
Dois homens contemplando a luaca. 1825–30
Caspar David Friedrich Alemão
Essas duas figuras são vistas de trás para que o espectador possa participar de sua comunhão com a natureza. Eles foram identificados como Friedrich, à direita, e seu amigo e discípulo August Heinrich (1794-1822). O fascínio pela lua era alto entre os românticos alemães, que consideravam o motivo um objeto de contemplação piedosa. Esta é a terceira versão de uma das composições mais famosas de Friedrich, das quais a primeira foi pintada durante a vida de Heinrich (1819; Gemäldegalerie, Dresden) e a segunda logo após sua morte (ca. 1824; Alte Nationalgalerie, Berlin).

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