Direitos autorais contíguos á liberdade de expressão
- Ana Claudia Zan
- 30 de jul. de 2020
- 2 min de leitura
Temos que ter muito cuidado hoje com qualquer atitude, ato, que possa reprimir a liberdade de expressão.
Com as ferramentas digitais expressa-se muito mais, com muito mais ênfase.
O youtube passa a ser uma ferramenta importantíssima, jovens passam a ter seus fãs e esses são verdadeiros influenciadores.
E tudo isso mexeu e mexe diretamente com direitos autorais, veja muitos desses youtubers usam músicas em seus vídeos, e os titulares irão receber com isso.
Mais, eles devem sim ter a autorização autoral de uso de uma música.
Aquele vídeo criado é protegido por direitos autorais, o texto falado é protegido por direitos autorais.
O mesmo corre nas redes sociais em geral, os textos do twitter, verdade bem clara, um texto colocado no twitter por alguém, já pode ter a proteção, as vezes, você não precisa pagar para copiar, divulgar mas citar o autor é super necessário.
Fotos usadas devem ser citados os autores, se eles deixarem as mesmas para uso público, imagina, se ele não autorizar, ou foi usada sem a devida autorização, o autor da foto pode sim pedir indenização.
E tudo isso, é gerado pela liberdade de expressão defendida pela nossa Constituição Federal.
Essa liberdade tem que ser plena, obvio que não se pode ofender, caluniar, alguém ou difamar, porque isso pode gerar indenizações patrimoniais e até criminais.
Mas, de forma alguma, se deve bloquear isso. Sabemos que as redes sociais tem bloqueado, as fake news, e isso, deixa de ser liberdade de expressão, isso é divulgação de notícia falsa.
Tem bloqueado também especialmente e com razão qualquer frase que possa ser interpretada como forma de racismo, e também é obrigação se fazer isso, não se pode incentivar, fake news, racismo, apologias a crimes e terrorismo.
Porém a liberdade de expressão nunca, todos podem ter sua ideia, defender uma música, um artistas, um político, a mãe numa situação qualquer.
Pode gostar do azul, amarelo, ou verde sem por isso ser discriminados.
Porque exceções a liberdade de expressão são muito sérias
Em pouco tempo terá músicas censuradas, jornalismos censurados, e irá ferir diretamente os artistas em geral, e todo esse amplo caminho essa ampla chance aberta pelas redes sociais a artistas.
Então qualquer decisão tomada deverá ter a liberdade de expressão absoluta, se não for uma exceção válida e forte não vale e não pode ser feita.
Isso pode provocar riscos sérios aos artistas, em geral.
Entendendo que o direito autoral ele anda junto à liberdade de expressão e não diferentemente, ele não poda a liberdade de expressão ele protege que o verdadeiro autor goze de seus direitos e é um verdadeiro defensor da liberdade de expressão.
O direito autoral defende a arte, a criação, original e exteriorizadas e assim defende a liberdade de expressão.

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