Existe conciliação entre o digital e o autoral?
- Ana Claudia Zan
- 13 de ago. de 2020
- 2 min de leitura
Muito difícil com o crescimento do digital essa conciliação.
Essa é uma grande verdade!! Mas haverá a chance de conciliação?
Veja, de um lado temos os gigantes digitais ganhando milhões de dinheiro, fomentando várias indústrias, comércios, empresas, autônomos. A tecnologia cresce e se inova diariamente.
Por outro lado, temos o direito autoral, uma lei antiga, que obviamente precisa de renovação, os trâmites para isso são super burocráticos, e sim as gigantes da tecnologia fazendo todo o lobby para que nada que as prejudique seja aprovado.
O grande obstáculo é impor responsabilidade solidária das plataformas digitais pela violação dos direitos autorais.
A união européia deu um passo importante com a aprovação da sua diretiva.
Nos Estados Unidos há um amplo debate e estudo na modernização da lei de direitos autorais.
Aqui no Brasil foi aberta ano passado a consulta pública para renovação da Lei de Direitos Autorais.
Porém, alguns políticos tem colocado na frente PLs em favorecimento próprio ao invés de uma renovação correta.
Veja, hoje temos as inteligências artificiais atuando nas artes diretamente, elas criam porém, isso se deve ao armazenamento de conteúdo delas, e sempre paira a dúvida quem recebe os direitos advindos de uma inteligência artificial, quem a elabora, quem a compra?
E, essas dúvidas tem que parar de serem resolvidas em tribunais devem ser resolvidas na lei.
Porém, precisa também ver se a lei não irá beneficiar somente os grandes produtores, editores, indústrias, e o artista pequeno irá se prejudicar, porque esse é muito importante o compartilhamento, o reconhecimento a divulgação.
Então, na verdade necessita-se sim modernizar a lei, necessita-se impor mais responsabilidades ao digital, no sentido de um maior respeito ao autoral, mas também não se poder cortar e sequer censurar o digital, as redes devem continuar existindo e as pessoas tem que se sentir a vontade de postar, publicar, criar.

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