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O que fazer quando for plagiado em redes sociais

  • Ana Claudia Zan
  • 2 de set. de 2020
  • 2 min de leitura

Quem produz para redes sociais sabe o trabalho que já que necessita estudo, tempo, paciência.

E, esse autores porque quem produz conteúdos em redes sociais é um autor, de acordo com a LDA, lei 9610/98.

Veja,

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

Ou seja, é uma obra original, necessário ser expressada, pensamentos somente ideias não só protegidas.

Assim, obvio que conteúdos de redes sociais são protegidos pelo direito autoral.

Portanto, segue a regra básica, não posso usar a obra de outro sem sua autorização, não posso copiar a obra de alguém sem mencionar a autoria ou como se fosse minha, isso é plágio.

E, nas redes sociais o plágio é muito comum.

Um dos direitos do autor que é o moral, que é inalienável e irrenunciável, diz que é ter seu nome mencionado na obra.

Art. 24. São direitos morais do autor:

II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;

Art. 27. Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.

Copiar o conteúdo criado por alguém, é plágio e o mesmo é crime.

O plágio muito comum é o acadêmico e, pasmem, numa pesquisa feito em 2108 pela unicamp, 37% dos estudante disseram que já copiaram trabalhos da internet, e 85% dos estudantes que sequer sabem o que é plágio.

Isso é bem sério, porque podem estar cometendo um crime sem saber.

O que fazer se seu conteúdo for plagiado?

Primeiro, vamos falar aqui, sobre o registro, nossa registrar conteúdo?

Sim, é necessário para provar o plágio e pode ser feito em cartório, de qualquer forma é caro, para quem produz muito, vai pagar em torno de mais de cem reais por cada registro.

O sistema blockhain tem sido muito válido ao meu entender para provar conteúdos especialmente em redes sociais e tem sido bem aceito juridicamente além de ser mais barato.

E sim, caso decida fazer a denúncia do plágio nas redes sociais essas vão querer provas do registro, ou seja da autoria, é a primeira coisa que pedem.

Veja, muitos autores e produtores de conteúdos, preferem não fazer nada devido ao trabalho, canseira, e também porque na verdade até gostam de serem copiados, mas gostariam mais de ser mencionados.

Pode enviar mensagem a pessoa que o plagiou porque veja grande parte da população parece não saber que o fez, e essa pessoa pode editar seu conteúdo mencionando seu nome.

Sendo mais drástico pode também expor a pessoa e comentar no próprio post dele ou dela, nesse caso, estaria expondo essa pessoa, acho enfim, e ela pode apagar seu comentário.

E, claro judicialmente onde pode pedir danos morais e materiais, nesse caso, seria muito bom antes juntar as provas e especialmente com o registro de sue conteúdo.

Enfim, nenhuma das anteriores exclui a ação judicial, caso o autor queira sempre poderá usá-la mesmo a pessoa tendo inserido seu nome etc.

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