Quais são os direitos autorais dos músicos participantes?

Em semana que comemoramos o dia baterista, pensei em falar um pouco dos direitos autorais dos músicos participantes.

Sim, é preciso diferenciar qual o papel do músico na música.

São tidos como direitos conexos, pela Lei.

A diferença não é tão grande dos direitos autorais.

Porém, vejamos o papel do músico no final de tudo.

Uma banda formada, é simples, vão para estúdio, gravam, se apresentam juntos, então o mesmo músico do estúdio é o músico ao vivo.

Veja bem, nesse caso, eles todos músicos irão receber igual a todos enquadrados nos direitos conexos.

Como, por exemplo, irão receber sua porcentagem de direitos de execução pública, recebem cachês nos shows, recebem royalties.

Porém, se o músico participante participar na autoria da obra, como fazer a parte da composição, e , nesse caso, ele deixa de receber só os direitos conexos, assim, passa a participar como autor direito, e irá receber, além de músico participante recebe como autor.

Exemplo, irá receber direitos autorais de shows, direitos autorais fonomecânicos, digitais e os direitos conexos também.

Existe, o caso do artista sozinho, e no estúdio usa os músicos de lá mesmo, e, ao vivo, são outros músicos.

O que fazer nesse caos, veja, os músicos do estúdio eles tem que constar no corpo dos direitos autorais conexos nessa gravação em estúdio.

Porém esse artista principal pode acordar que pagará a participação dos mesmos e que estes não constarão de nada, e se eles concordarem tudo bem.

Mas tudo isso deve ser tratado antes de lançada a música.

Caso, ainda essa mesma música seja lançada ao vivo os músicos participantes nessa gravação irão receber os direitos do "ao vivo".

Nesse caso, dificilmente esses músicos são autores, geralmente o artista já vai com tudo pronto.

Os músicos participantes costumam receber como disse, direitos de execução pública na sua proporção dividida entre todos que participam.

Se forem autores irão receber como músicos e autores.

O músico é essencial não existe uma música sem a instrumentação que irá compor a obra como um todo, se não é somente um texto poético.