Como as diferentes sociedades lidam com o Direito Autoral
Enquanto Europa, Japão, Estados Unidos endurecem tratando com mais firmeza e respeito os direitos dos autores, o Brasil mostra caminhar...
Direito Autoral e religiões
Como atua o direito autora com as religiões. Começamos com a mais famosa e mais conhecida a bíblia, que sim é de domínio público, porém,...
Oracle x Google a disputa por direitos autorais.
Agora próximo mês a Suprema Corte Norte Americana irá julgar essa disputa que começou em 2010, e já perdura por uma década. Em 2010, a...
MP que isenta quarto de hotéis ao pagamento de direitos autorais será decidida essa semana em plenár
Ministra Rosa Weber acata o pedido de urgência na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB Federal contra e medida 907/19,...
Direito dos coreógrafos
O coreógrafo é um criador e sim sua criação se autêntica, original, e for exteriorizada é amparada pela Lei 9610/98 a Lei de direitos...
