

Direito autoral e direito de imagem
Em recente decisao do TJ São Paulo, onde uma empresa jornalística foi condenado a indenizar uma pessoa por danos morais em 30.000 (trinta...


Artistas, tem recebido todos seus direitos autorais?
Sabia que além do repasse advindo das plataformas digitais, tem direito a receber autoral fonomecânico e também de execução pública. O...


Direito Autoral e seus muitos termos
O direito autoral, como todos ramos do direito tem seus termos próprios, porém, a diferença são que no direito autoral, esses termos são...


Contrafação no mundo digital também é crime!
Para nós que vivemos no mundo do direito, o título desse post parece absurdo, porém o intuito dele é que se faz necessário conscientizar...


As paródias e o Direito Autoral
As paródias que a maioria de nós tanto adora, elas nos fazem rir, porém o autor original pode não costuma gostar tanto assim, mas ele...


A edição de obra, música, tudo que você autor deve saber
As vezes e quase sempre o autor tem a dúvida se deve ou não editar uma obra, e por que serve um contrato de edição? Como funciona esse...


Redes sociais, plataformas digitais, fair use x direitos autorais?
Afinal o que eu coloco numa plataforma como youtube, o que eu falo, o que eu escrevo, minhas fotos mesmo que livremente podem ser copiado...


Pagamentos de direitos autorais em festas juninas
Essa é uma época muito importante para o mercado da música. Artistas mais notórios costumam ficar com suas agendas cheias, outros novos...


Direitos Autorais nas redes sociais
Você sabe por que aquele seu vídeo caseiro de uma brincadeira entre amigos em família com música de fundo é bloqueado pelo facebook? Ou...


Quem é o titular dos direitos autorais em obras psicografadas?
O que são obras psicografadas? São pinturas, escritas ditadas por um espírito para um médium que as reproduz. atualmente o mercado...