

O que todo autor deve saber sobre seus direitos autorais!!
1- Não é obrigatório de registro da obra para usufruir do seus diretos autorais; 2- Para ter proteção sua obra deve ser original e tem...


Cala boca já morreu quem manda na minha boca sou eu.
Frase usada pela Ministra Carmem Lucia ainda é válida? Liberdade de expressão afeta o direito autoral. Ministro Alexandre de Moraes manda...


Tik Tok ainda desafia o direito autoral
Tik Tok conta com mais de dois bilhões de usuários, e hits nacionais te virado febre na plataforma. Porém, a maioria dos artistas reclama...


Podcasts e direito autorais
O que é um podcast? Podcast é um arquivo digital de áudio transmitido através da internet, cujo conteúdo pode ser variado, normalmente...


Direito Digital e Direito Autoral
O direito digital entendemos prevê muito a liberdade de expressão em seu máximo, defende essa liberdade no sentido de que seja sua total...


Contrato de Cessão de Direitos Autorais com Caráter de Edição
Sim, já havíamos falado que Roberto e Erasmo Carlos haviam começado um disputa judicial com a Universal Music Publishing a fim de retomar...
Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais?
Seria a Lei de "fake news" incompatível com os direitos autorais? A fim de coibir as notícias falsas o Senado aprova a Lei que está indo...


Músicas usadas em comícios, lives políticas, pode?
omeçamos com a paródia feita por Tiririca, da música do Roberto Carlos e usada em sua campanha, onde ano passado Tiririca ganhou a ação....


Artistas Musicais se reinventam e os direitos autorais?
Sobre as lives, temos muitas pessoas escrevendo, diversos advogados dissertando, por aqui fomos os primeiros a escrever e cobrar das...


Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives".
Veja bem, direitos autorais tem e devem ser pagos sempre. Claro que, com o advento das "lives" e tendo o facebook, o instagram e o...