MP que isenta quarto de hotéis ao pagamento de direitos autorais será decidida essa semana em plenár
Ministra Rosa Weber acata o pedido de urgência na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB Federal contra e medida 907/19,...
Direito dos coreógrafos
O coreógrafo é um criador e sim sua criação se autêntica, original, e for exteriorizada é amparada pela Lei 9610/98 a Lei de direitos...
Direito autoral na passarela do samba
O carnaval no Brasil é uma das festas mais importantes não só aqui mas conhecido mundialmente. É o momento que anônimos trabalhadores do...
Direito Autoral no Carnaval
Os blocos de carnaval estão ai fortes, e com isso os autores das marchinhas mais famosas bem felizes com a arrecadação pela execução das...
Versão ou paródia.
Guto Sallen em seu canal do youtube faz uma versão da música "Dona", de autoria de Sá e Guarabyra, que foi tema da Viúva Porcina na...
Domínio Público 2020
Alguns autores que entraram em domínio público esse ano, e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito. ia primeiro de...
Medida Provisória 907/19 no que tange ao direito autoral
OAB e Ecad se manifestam contra no STF. A Medida Provisória, publicada em 27/11/2019, além de várias mudanças, proibiu a cobrança pelo...
Inteligência Artificial Continua Desafiando o Direito Autoral
China concede copyrights a uma inteligência artificial. Temos diversos e inúmeros casos de inteligências artificiais e mencionamos...
A relevância do direito autoral no mercado da música
Números de arrecadação de direito autoral mostram o crescimento do mercado da música. Números de arrecadação de direitos autoral mostram...
Pagamento de Direito Autoral pelas plataformas digitais
Quanto recebo? O que recebo? Será que recebo? Muitas dúvidas surgem sobre esse assunto para todos autores, músicos, etc. As vezes me...
